O Supremo Tribunal Federal conferiu nova interpretação ao controle difuso de constitucionalidade.
Diante disso, é correto afirmar que
- A o controle difuso de constitucionalidade será realizado pelo STF quando lei ou ato normativo violar a Constituição Federal, de forma abstrata.
- B no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos erga omnes não vinculantes.
- C no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitos ex tunc, inter partes e vinculantes, em regra.
- D o STF passou a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso.
- E o STF passou a acolher a teoria da relativização do controle difuso.
