Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
- A oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- B progressiva universalização do ensino fundamental obrigatório e gratuito.
- C educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
- D educação básica gratuita, nas redes pública e privada, dos quatro aos dezessete anos de idade.