De acordo com o art. 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), uma incumbência dos docentes é
- A elaborar e executar políticas e planos educacionais.
- B estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
- C coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- D garantir resultados de alto desempenho nas avaliações educacionais.
- E exercer ação redistributiva em relação à sua escola.