A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
- A a Previdência Social é regida por princípios como o da solidariedade, o da igualdade na forma de participação no custeio, o da diversidade da base de financiamento, entre outros;
- B a Constituição estabelece requisitos mínimos para a concessão de benefícios como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, entre outros;
- C os princípios da Previdência Social buscam garantir o desequilíbrio do sistema e a proteção dos trabalhadores;
- D a Constituição estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta, apenas;
- E o financiamento da Previdência é bipartite, ou seja, envolve contribuições do governo e dos empregadores.