Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):
- A Primo do acusado
- B Doentes e deficientes mentais.
- C Pessoas com 16 (dezesseis) anos de idade.
- D Pessoas com 60 (sessenta) anos de idade.
- E Pessoas com 75 (setenta e cinco) anos de idade.