Questão 3 Comentada - Prefeitura de João Alfredo-2 - Técnico de Enfermagem PSF - ADM&TEC (2025)

A participação popular é um dos pilares do controle social no SUS. Para que a participação efetiva possa contribuir para a melhoria dos serviços de saúde, deve-se:

  • A Articular reuniões periódicas dos Conselhos de Saúde apenas com gestores e proibir formalmente a participação de usuários ou trabalhadores, garantindo ao gestor poder de decisão irrestrito sobre as políticas públicas.
  • B Promover escuta qualificada em Ouvidorias do SUS, incentivando relatos e denúncias da comunidade e canalizar as discussões sobre prioridades de saúde unicamente para a Comissão Intergestora Tripartite (CIT).
  • C Garantir assento paritário nos Conselhos de Saúde e permitir a participação de segmentos sociais em todas as etapas de planejamento e subordinar a execução de propostas ao parecer técnico exclusivo de comissões estaduais.
  • D Implementar mecanismos de transparência ativa (publicação sistemática de relatórios) e estimular a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde na priorização de ações, assegurando processos decisórios compartilhados e controle efetivo do orçamento.