Questão 113 Comentada - Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá | Lei Complementar nº 09 de 1994 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá - Revogada pela Lei Complementar nº 79 de 2013


Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Diversos Cargos - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

No âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento de inquérito civil será apreciada

  • A pela Câmara de Coordenação e Revisão.
  • B pelo Conselho Superior.
  • C pelo Colégio de Procuradores.
  • D pelo procurador-geral de justiça do estado.
  • E pela Corregedoria.

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