Questão 25 Comentada - Prefeitura de Amparo-2 - Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental - Avança SP (2025)

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

  • A As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não trarão penalidades aos infratores, apenas multa pecuniária.
  • B Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
  • C O Poder Público é o único responsável pela preservação do meio ambiente.
  • D A coletividade não será responsável pelo cuidado com o meio ambiente.
  • E As usinas que operem com reator nuclear poderão ser instaladas em qualquer lugar.