Questão 150 Comentada - Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial de Inteligência - Área 1 - CESPE/CEBRASPE (2018)

Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.


A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento, caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se prevê a modalidade tentada.

  • Certo
  • Errado