O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo de
- A reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do estado, ou seja, os bens materiais da cultura cearense.
- B favorecer a participação das elites intelectuais e artísticas nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do estado.
- C garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região.
- D estimular o diálogo entre os setores privados, agentes e produtores da cultura em detrimento dos setores públicos.