Questão 29 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) - Técnico de Representação Judicial Direito - UECE-CEV (2025)

O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, denomina-se

  • A Acordo de Cooperação.
  • B Contrato de Gestão.
  • C Convênio Administrativo.
  • D Termo de Fomento.
  • E Termo de Parceria.