Questão 5 Comentada - Prefeitura de Iporã do Oeste - Engenheiro Ambiental e Sanitarista Edital nº 24 - AMEOSC (2025)

O licenciamento ambiental é composto por diferentes etapas e tipos de licença. Considerando as definições da Resolução CONAMA nº 2371997, analise as assertivas a seguir.


I.A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.


II.A Licença de Instalação (LI) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento das condicionantes das licenças anteriores.


III.A Licença de Operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.


Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

  • A I.
  • B I e II.
  • C II e III.
  • D I, II e III.