Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silvestre quem
- A abater animal, sem autorização, para proteção de lavoura.
- B provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática pela emissão de efluentes.
- C praticar maus-tratos contra animais silvestres.
- D modificar criadouro natural.
- E pescar em lugares interditados por órgão competente.