Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:
- A Não intervenção.
- B Não concessão de asilo político.
- C Prevalência dos direitos humanos apenas para países em regime democrático.
- D Comércio apenas com países pertencentes ao Mercosul.
- E Retaliação à países árabes.
