Questão 33 do Concurso Prefeitura de Agrolândia-2 - Técnico - Segurança do Trabalho - Prova Instituto Fênix (2025)

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | Elaboração de Normas Regulamentares em Saúde e Segurança do Trabalho (Portaria MTE 3.214/78 e Portaria MTE 1.127/03)

No contexto do eSocial em segurança e saúde no trabalho, é correto afirmar que:

A O não envio dos eventos de SST pode acarretar penalidades para a empresa.
B Apenas empresas com mais de 100 funcionários estão obrigadas a enviar eventos de SST.
C Os eventos de SST no eSocial substituem integralmente os programas PPRA e PCMSO.
D O eSocial não contempla informações sobre treinamentos de segurança realizados pelos empregados.