Questão 48 Comentada - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC-RN) - Agente Penitenciário - IDECAN (2017)

Determinado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pelo Estatuto da Carreira, é INCORRETO afirmar que
  • A não será preso senão por ordem judicial.
  • B receberá tratamento compatível com o cargo desempenhado.
  • C cumprirá pena, até o trânsito em julgado da sentença, separado dos demais condenados.
  • D deverá ser recolhido em dependência ou sala especial quando sujeito a qualquer modalidade de prisão provisória.