Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Catas Altas.
São objetivos da política municipal de saneamento:
- A Efetivar o controle de vetores.
- B Instituir tarifas viáveis para os serviços prestados de saneamento, antecipado por um trabalho educativo que demonstre a necessidade da cobrança.
- C Garantir o abastecimento de água bruta, com quantidade compatível com as necessidades da população.
- D Promover o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos gerados no município, incluindo a zona rural, intensificando e ampliando o programa de coleta seletiva.