Questão 99 Comentada - Agência Nacional de Mineração (ANM) - Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia - CESPE/CEBRASPE (2025)

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)


Agência Nacional de Mineração (ANM) - Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia - CESPE/CEBRASPE (2025)

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. 


Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.

  • Certo
  • Errado

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