NÃO está entre os objetivos fundamentais do Programa Nacional de Desestatização:
- A reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público.
- B permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser mantidas sob o cuidado direto da administração pública.
- C contribuir para a reestruturação econômica do setor público, especialmente através da melhoria do perfil e da redução da dívida pública líquida.
- D permitir que a Administração Pública concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais.