Questão 99 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz Substituto - FCC (2015)

Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural

  • A cumpre com sua função social, visto que contribui de forma expressiva para o desenvolvimento econômico da região.
  • B cumpre sua função social, diante de sua alta produtividade.
  • C cumpre sua função social, uma vez que se trata de uma propriedade com uso econômico.
  • D não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação do meio ambiente.
  • E não cumpre com sua função social, visto que seu aproveitamento, sob o ponto de vista econômico, não é racional e adequado.