Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde:
- A a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
- B a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde e economia do Estado.
- C o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias com ou sem interesse para a saúde.
- D a colaboração na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.