Questão 20 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) - Técnico Assistente de Procuradoria - FCC (2009)

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Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) - Assistente de Procuradoria - FCC (2009)

...... é um expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice- presidente para:

1) informá-lo de determinado assunto;

2) propor alguma medida; ou

3) submeter à sua consideração projeto de ato normativo.

Em regra esse expediente é dirigido ao Presidente da República por um Ministro de Estado.

Considerando-se os padrões da redação oficial, o texto acima identifica corretamente:
  • A Memorando.
  • B Medida provisória.
  • C Exposição de motivos.
  • D Aviso.
  • E Ofício.

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