Questão 16 Comentada - Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) - Técnico Ministerial – Sem Especialidade - FCC (2024)

Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público


Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) - Técnico Ministerial – Sem Especialidade - FCC (2024)

Nos termos previstos na Lei Complementar no 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:

  • A a essencialidade, o caráter permanente e a indivisibilidade.
  • B a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
  • C a indivisibilidade, o caráter permanente e a unidade.
  • D o caráter permanente, a essencialidade e a independência funcional.
  • E a independência funcional, a essencialidade e a unidade.

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