Questão 13 Comentada - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Técnico - Radiologia - FUNDATEC (2023)

Direito da Criança e do Adolescente Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades


Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diversos Cargos - FUNDATEC (2023)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:
I. Opressão. II. Discriminação. III. Exploração.
Quais estão corretas? 

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas III.

  • D Apenas I e II.

  • E I, II e III. 

Gabarito comentado da Questão 13 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Técnico - Radiologia - FUNDATEC (2023)

Olá, pessoal! Vamos analisar essa questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A questão é bastante direta e se baseia no artigo 5º do ECA. Vamos relembrar o que diz esse artigo:

“Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

Percebam que o artigo é claro ao proteger crianças e adolescentes contra diversas formas de violência e violação de direitos.

Diante disso, a resposta correta é aquela que indica que todas as afirmativas estão corretas.

Vamos analisar as alternativas:

A - INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II e III.

B - INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II e III.

C - INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II e III.

D - INCORRETA. Estão corretas as assertivas I, II e III.

E - CORRETA. Estão corretas as assertivas I, II e III.

Portanto, a alternativa correta é a E.

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