Atenção: As questões de números 40 a 42 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados apenas os processos
- A cíveis, inclusive das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.
- B de qualquer natureza que exijam sentença de que resulte coisa julgada.
- C de qualquer natureza, independentemente da exigência de sentença judicial.
- D cíveis, exceto das Varas de Família, que exijam sentença de que resulte coisa julgada.
- E cíveis, inclusive das Varas de Família, independentemente da exigência de sentença judicial.