Os princípios e valores gerais do Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia aplicam-se aos
- A servidores estatutários somente.
- B servidores estatutários e comissionados somente.
- C funcionários terceirizados que exercem atividades de natureza temporária no tribunal.
- D servidores comissionados somente.
- E funcionários terceirizados, excetuados os que exercem atividades de natureza temporária no tribunal.