Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual é definido na Lei Orgânica de Itapiranga/SC como sendo:
- A Uma competência municipal.
- B Uma função do Poder Legislativo.
- C Uma obrigação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
- D Um dever de todo cidadão.