Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Técnico - Auxiliar - FGV (2015)

O Tribunal de Apelações do Estado de Nova York está estudando um caso peculiar: o apelo pela libertação de um chimpanzé. Tommy, o símio em questão, não sofre maus-tratos. Mas é obrigado a viver sozinho numa jaula.
“O que tem isso de ilegal?" - perguntou a juíza responsável pelo caso, numa primeira audiência. Steve Wise, o responsável pelo pedido de libertação, rebateu: “Manter uma pessoa em confinamento solitário é contra a lei, sim", ele disse à juíza.
O tribunal não chegou ainda a um veredito. Caso a decisão seja favorável ao chimpanzé, será uma revolução: pela primeira vez um animal será solto por ser considerado uma “pessoa". Teremos estendido o conceito de “humanidade" a outra espécie além do Homo sapiens.
Faz mais sentido do que parece. Se você voltar 7 milhões de anos no tempo e procurar bem, vai encontrar indivíduos amacacados que são ancestrais tanto do Homo sapiens como dos chimpanzés modernos. Ou seja: você e eles compartilham um mesmo tatata(…)tataravô, que viveu há 70 séculos. Até por isso, um humano é geneticamente mais próximo de um chimpanzé que um chimpanzé é de um gorila. Jared Diamond, um cientista multidisciplinar, resumiu tudo isso com uma frase certeira: “Não é que eles sejam humanos. Nós é que somos mais uma espécie de chimpanzé."
Steve Wise, o advogado que move o pedido pela libertação do chimpanzé nova-iorquino, diz que, se ganhar o caso, vai lutar para que a noção de direitos humanos seja aplicada a qualquer ser vivo com cérebro relativamente complexo - gorilas, orangotangos, elefantes, golfinhos. A lógica é a mesma.

(Superinteressante,novembro de 2014. Adaptado)



Pode-se afirmar que o Tribunal de Apelações

  • A questiona a dedicação do advogado a animais antes de dar a sentença.
  • B reconhece que os animais devem ser tratados como os humanos.
  • C concorda com a opinião expressa pelo advogado de Tommy.
  • D analisa o processo antes de decidir o destino de Tommy.
  • E age com cautela, pois desconfia das intenções do advogado.