Questão 3 Comentada - Prefeitura de São João do Oeste - Arquiteto - AMEOSC (2025)

O Diário de Obras é um documento fundamental para o registro de todas as ocorrências relevantes durante a execução de uma obra pública. Sua correta elaboração e preenchimento são responsabilidades do fiscal do contrato e da empresa contratada. Considerando a importância e a finalidade do Diário de Obras, analise as afirmativas a seguir.

I. O Diário de Obras serve como um registro cronológico oficial para documentar fatos como início e término de etapas, condições climáticas, presença de mão de obra e equipamentos, e ordens de serviço.
II. O fiscal do contrato deve utilizar o Diário de Obras para registrar determinações, solicitações de providências e comunicações formais à contratada, possuindo valor jurídico como prova documental.
III. É vedado o registro de acidentes de trabalho ou de problemas de segurança no Diário de Obras, pois tais ocorrências devem ser tratadas exclusivamente em relatórios específicos de segurança do trabalho.

Está correto o que se afirma em:

  • A I apenas.
  • B II e III apenas.
  • C I, II e III.
  • D I e II apenas.