Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - VUNESP (2019)

Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que

  • A não é direito usucapível, e, portanto, não pode ser reconhecido na esfera extrajudicial.
  • B é direito usucapível, e sua aquisição pela usucapião pode ser reconhecida na esfera registral.
  • C é direito usucapível, mas sua aquisição pela usucapião não pode ser reconhecida na esfera extrajudicial.
  • D não é direito usucapível, salvo se adquirido pela usucapião extraordinária, caso em que pode a aquisição ser reconhecida registralmente.
  • E é direito usucapível somente pela espécie extraordinária, devendo ser reconhecida a aquisição na esfera judicial.