Questão 112 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos, líquidos e gasosos perigosos à saúde, ao bem-estar e à segurança da população local, ainda que sejam adotados todos os métodos adequados de controle e tratamento de efluentes.


Para compatibilizar as atividades da referida indústria cloroquímica com a proteção ambiental, a empresa deverá instalar esse empreendimento em

  • A zona de uso estritamente industrial aprovada e delimitada pelo governo do estado de Santa Catarina.
  • B zona de uso predominantemente industrial aprovada e delimitada pelo governo do estado de Santa Catarina.
  • C zona de uso diversificado aprovada e delimitada pelo governo do estado de Santa Catarina.
  • D zona de uso ambiental-industrial aprovada e delimitada pela União e pelo município interessado.
  • E zona de uso estritamente industrial aprovada e delimitada pela União, ouvidos os governos interessados, tanto do estado de Santa Catarina quanto do município.