Questão 4 Comentada - Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) - Promotor de Justiça - Instituto AOCP (2023)

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.
  • A Homicídio privilegiado, latrocínio, estupro de vulnerável e tortura.
  • B Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, e furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
  • C Homicídio qualificado, latrocínio, terrorismo e redução à condição análoga de escravo.
  • D Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, comércio ilegal de armas de fogo, tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição e extorsão em todas as suas modalidades.

Gabarito comentado da Questão 4 - Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) - Promotor de Justiça - Instituto AOCP (2023)

Vejamos cada uma das assertivas

A) O homicídio qualificado-privilegiado não figura no rol dos crimes hediondos. STJ. HC 41579-SP. Rel. Min. Laurita Vaz. 5a Turma. j. 19.04.2005, DJ 16.05.2005

B) Correta

C) O crime de redução à condição análoga de escravo não é hediondo.

D) Nem todas as modalidades de extorsão que são consideradas como crimes hediondos.