De acordo com o CTB, constitui infração gravíssima
- A atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
- B deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.
- C dirigir veículo com CNH ou permissão para dirigir de categoria inferior à exigida para a condução do veículo que esteja conduzindo.
- D ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível.
- E estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.
