Questão 37 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Analista Judiciário - Psicologia - FGV (2014)

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ)


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Diversos Cargos - FGV (2014)

Com os olhos voltados à divisão territorial, para fins de administração da Justiça, pode-se afirmar que:

  • A as comarcas sempre equivalem a um Município;
  • B as comarcas sempre correspondem a um conjunto de Municípios;
  • C cada Vara corresponde a uma comarca;
  • D o distrito será instalado com a posse do Juiz de Paz;
  • E a região judiciária engloba pelo menos dois Municípios.

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