Questão 8 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) - Defensor Público - FCC (2023)

Considerando o controle de convencionalidade e o diálogo entre cortes, a medida incidental em medida cautelar na ADPF 635, deferida pelo Supremo Tribunal Federal para o fim de determinar que não fossem realizadas operações policiais nas favelas no Rio de Janeiro durante, a pandemia de Covid-19, usou como um dos seus fundamentos a necessidade de dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso

  • A Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha.
  • B Favela Nova Brasília.
  • C Nogueira de Carvalho e outro.
  • D Sales Pimenta.
  • E Barbosa de Souza e outros.

Gabarito comentado da Questão 8 - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) - Defensor Público - FCC (2023)

Vejamos cada uma das assertivas: Letra A - ErradaO Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha já chegou a custodiar 300 presos, sendo que sua capacidade era para até 36 pessoas. Na época, os presos denunciaram a prática de tortura por parte dos policiais militares e a violência provocada por brigas entre grupos rivais. Em 2009, cinco presos foram assassinados dentro do DPJ de Vila Velha. Em abril de 2011, a carceragem do DPJ estava desativada e não havia mais nenhum preso naquele ...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium