Será considerado estável, o servidor aprovado em estágio probatório, mediante obrigatória avaliação de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Gerais dos Servidores de São João DelRei/MG, após decorrido o PRAZO de:
- A 01 ano de efetivo exercício.
- B 02 anos de efetivo exercício.
- C 03 anos de efetivo exercício.
- D 90 dias de efetivo exercício.