De acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial, EXCETO:
- A Educação ambiental.
- B Assistência técnica e extensão rural.
- C Produção e distribuição de sementes e mudas.
- D Divulgação para o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- E Capacitação de gestores públicos envolvidos no processo de regularização ambiental dos imóveis rurais nos Estados e no Distrito Federal.