Questão 2 Comentada - Advocacia Geral da União (AGU) - Estágio - Direito - CIEE (2015)

Em se tratando de Administração Pública e na investidura de cargo ou função pública que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, há ressalvas para investidura de tais cargos ou funções. Assinale a alternativa que apresenta estas ressalvas.

  • A As nomeações para função pública de livre indicação, declarado por decreto legislativo.
  • B As nomeações para cargo público de livre exercício, declarado por decreto presidencial.
  • C As nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
  • D As nomeações para emprego público sem comissão e declarado por ato legislativo.