Questão 4 Comentada - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Professor EBTT - Educação Física - UFRGS (2025)

Acessibilidade Legislação das Pessoas com Deficiência


Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Professor EBTT - Educação Física - UFRGS (2025)

De acordo com a LEI nº 13.146/ 2015, comumente conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão - LBI, considera-se Pessoa com deficiência aquela que:

  • A tem impedimento de longo prazo de natureza congênita, mental, intelectual ou adquirida, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  • B tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  • C tem impedimento de longo prazo de natureza permanente, mental, crônica ou adquirida, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  • D tem impedimento de longo prazo de natureza congênita, permanente, adquirida ou crônica, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  • E tem impedimento de longo prazo de natureza sensorial, física, adquirida ou mental, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Gabarito comentado da Questão 4 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Professor EBTT - Educação Física - UFRGS (2025)

De acordo com o art. 2º da Lei nº 13.146/2015 (LBI), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A alternativa B é a correta por reproduzir textualmente a definição legal, que especifica as quatro naturezas do impedimento conforme a norma vigente. As demais alternativas estão incorretas por substituir ou incluir termos não previstos em lei, como "congênita", "permanente", "crônica" ou "adquirida", ou por...

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