A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
- A da imputabilidade.
- B da pena.
- C de punibilidade.
- D do crime.
- E de culpabilidade.
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão