Questão 32 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça - TJ-RS (2014)

De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito de órgão competente para indicar membro que compõe o Conselho Nacional de Justiça.

  • A Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça é indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
  • B Dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada são indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • C Um desembargador de Tribunal de Justiça é indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
  • D Dois advogados, de notável saber jurídico e reputação ilibada, são indicados pelo Senado Federal.
  • E Um membro do Ministério Público da União é indicado pelo Presidente da República.