Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.
- A Entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada ao seu ativo permanente.
- B Desembaraço de mercadoria importada do exterior.
- C Ato final da prestação de serviço de transporte intermunicipal.
- D Saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular.
- E Transmissão da propriedade de título que represente a mercadoria, quando esta não tiver transitado pelo estabelecimento do transmitente.