Questão 14 Comentada - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - FCC (2011)

Com relação às competências, analise:

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.

II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

IV. Defender a jurisdição do Tribunal.

São atribuições, respectivamente, do

  • A Presidente, Procurador-Regional, Corregedor-Regional Eleitoral e Relator.
  • B Corregedor-Regional Eleitoral, Procurador-Regional, Presidente e Relator.
  • C Corregedor-Regional Eleitoral, Relator, Vice-Presidente e Procurador-Regional.
  • D Presidente, Relator, Vice-Presidente e Revisor.
  • E Relator, Revisor, Presidente e Corregedor-Regional Eleitoral.