De acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências, são princípios institucionais da Polícia Civil, exceto:
- A Probidade.
- B Respeito ao Estado Democrático de Direito.
- C Legalidade.
- D Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos.
- E Universalidade da Cobertura e do Atendimento.