De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo com certos princípios, como os abaixo citados, EXCETO:
- A Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
- B Liberdade de aprender e liberdade assistida de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- C Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- D Garantia de padrão de qualidade.
- E Valorização da experiência extraescolar.