Questão 53 Comentada - 2024 - TJ-GO Analista Judiciário Oficial de Justiça - Prova IV (UFG)

Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la. Nada obstante, em algumas circunstâncias, é possível a retratação, que significa a modificação substancial do ato decisório, circunstância esta reconhecida como decorrente do efeito regressivo no estudo dos Recursos. É hipótese que se amolda a essa noção a interposição de apelação contra sentença que

  • A acolheu preliminar de ilegitimidade passiva.
  • B julgou procedente pedido de reintegração de posse.
  • C julgou antecipada e parcialmente o mérito.
  • D acolheu alegação de decadência formulado pelo réu.