O Município de Macaé pretende celebrar termo de parceria com uma organização da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público. Desta forma, diversas entidades demonstraram interesse em firmar a referida parceria com o Poder Público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, a seguinte entidade poderá se qualificar como organização da sociedade civil de interesse público:
- A uma associação de classe, para a finalidade de promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar.
- B uma cooperativa, para a finalidade de promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico
- C uma associação privada, para a finalidade de promoção da segurança alimentar e nutricional.
- D uma organização social, para a finalidade de promoção gratuita da saúde.
- E uma fundação de organização partidária, para a finalidade de assistência social.