Sobre a dívida pública e o endividamento no contexto da gestão fiscal, analise as assertivas abaixo:
I. A dívida pública interna reflete o montante de recursos captados pelo governo por meio da emissão de títulos públicos, e sua gestão está diretamente relacionada ao controle da inflação e ao financiamento de déficits fiscais.
II. O endividamento externo, em sua maioria, não impacta as reservas internacionais, uma vez que a contratação de empréstimos em moeda estrangeira não exige a utilização dessas reservas como garantia.
III. A dívida pública consolidada inclui tanto a dívida interna quanto a externa, mas não considera as obrigações de curto prazo contraídas por entes subnacionais, como Estados e Municípios, para o financiamento de despesas correntes.
IV. A gestão da dívida pública deve ser orientada pelo objetivo de manter o custo de endividamento em níveis sustentáveis, evitando a insolvência do governo, mas sem considerar a necessidade de ajustar as condições fiscais e orçamentárias.
V. O conceito de endividamento sustentável está relacionado à capacidade do governo de honrar suas dívidas sem comprometer a capacidade de geração de superávits fiscais primários, mantendo um equilíbrio entre a receita pública e os gastos.
Quais estão corretas?
- A Apenas I e V.
- B Apenas II e V.
- C Apenas III e IV.
- D Apenas I, III e IV.
- E I, II, III, IV e V.