Questão 49 Comentada - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agente de Fiscalização - VUNESP (2022)

De acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de preço em supermercados, é correto afirmar que

  • A sempre deverá ser disponibilizado funcionário para informar o preço correto ao consumidor.
  • B é válida a conduta de condicionar a disponibilização do preço à prévia consulta do consumidor.
  • C o estabelecimento poderá, caso opere exclusivamente com equipamento de leitura ótica, deixar de realizar a fixação ou impressão do código referencial.
  • D o estabelecimento deverá disponibilizar, de forma clara e legível junto aos itens expostos, o preço à vista, o nome, a descrição do produto, peso, quantidade e o referido código.
  • E o estabelecimento deverá indicar a opção de o consumidor adquirir o produto, com desconto, caso realize o pagamento à vista.