Questão 24 Comentada - Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) - Assistente - Apoio (2022)

Joana foi designada para responder pelo controle interno no âmbito do Município Alfa. Ao chegar ao órgão, recebeu de João, seu subordinado, um rol de orientações, alegadamente elaboradas em harmonia com a ordem constitucional, aplicável por simetria no plano estadual, com o objetivo de auxiliá-la em sua atuação. No âmbito dessas orientações, estava previsto que Joana deveria: (1) avaliar a execução dos programas de governo; (2) apoiar o controle externo; e (3) aplicar sanções disciplinares.
Ao analisar a ordem constitucional, Joana concluiu, acertadamente, que:

  • A somente a orientação 3 estava correta;
  • B somente as orientações 1 e 2 estavam corretas;
  • C somente as orientações 1 e 3 estavam corretas;
  • D somente as orientações 2 e 3 estavam corretas;
  • E todas as orientações estavam corretas.